Segurança do paciente: uma questão de relevância nacional

Programa visa à segurança do paciente. Você conhece as diretrizes de nosso país?

Atualmente, a disponibilidade de um serviço de qualidade e com segurança do paciente é uma das principais reivindicações do brasileiro. O sucateamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das críticas da população. Todos anseiam por mais investimentos do Estado em saúde.

Segurança do paciente: uma questão mais complexa

Essa insatisfação com a saúde no país chama a atenção para uma situação mais complexa. Além da escassez de recursos, falta de médicos e as dificuldades em se conseguir uma consulta, a segurança do paciente no atendimento é garantida?

Um ambiente hospitalar oferece novos riscos à segurança dos pacientes, que podem ser contaminados por agentes infecciosos. Em ambientes hospitalares, há milhões de micro-organismos circulando no ar. As próprias condições inerentes às intervenções nesse ambiente, especialmente as cirúrgicas, deixam o paciente muito exposto. Sem contar a fragilidade em que ele se encontra. Afinal, se está ali, é para tratar ou se recuperar de uma doença ou um distúrbio.

Programa Nacional de Segurança do Paciente

Diante desse quadro e com o objetivo de promover melhorias relativas à segurança do paciente, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançaram, em 2013, o Programa Nacional de Segurança do Paciente. Ele é uma forma de prevenir e reduzir a incidência de eventos adversos no atendimento e na internação.

Segurança do paciente de forma prática

Há cerca de quatro anos, a Anvisa publicou, no Diário Oficial da União, a Resolução da Diretoria Colegiada de número 36, a RDC 36/2013. Ela instituiu as ações para a promoção da segurança do paciente e a melhoria da qualidade nos serviços prestados.

A partir dessa publicação, os serviços de saúde tiveram que se estruturar. Todos precisaram contar com o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP). Ele passaria a desenvolver um Plano de Segurança do Paciente (PSP). Esse plano tem como princípios norteadores: a melhoria contínua dos processos de cuidado e uso de tecnologias, a disseminação da cultura de segurança na saúde, a articulação e a integração dos processos de gestão de risco e a garantia das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde.

O plano deve estabelecer estratégias e ações de gestão de risco para:

• A identificação do paciente;
• A higiene das mãos;
• A segurança cirúrgica;
• Os cuidados com a prescrição, o uso e a administração de medicamentos, entre outros.

Tudo isso foi feito para dar mais segurança na saúde pública e privada em âmbito nacional. Desde então, passou a ser de responsabilidade do NSP a notificação de eventos adversos ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. A ação deve ser realizada em até 15 dias após a ocorrência. A exceção fica para os casos que resultam em morte, os quais deverão ser notificados em até 72 horas.

Quedas de pacientes, infecções hospitalares e agravamento da situação de saúde por falhas ocorridas durante cirurgias são exemplos que se enquadram como eventos adversos decorrentes da prestação de serviços sem segurança do paciente. O registro dessas notificações é feito por meio de ferramentas eletrônicas disponibilizadas pela Anvisa.

A RDC 36/2013 e a segurança do paciente

A RDC 36/2013 integra o elenco de medidas do Programa Nacional de Segurança do Paciente. O tema Segurança do Paciente vem sendo desenvolvido sistematicamente pela Agência desde 2005. A RDC 36/2013 se aplica aos serviços de saúde públicos e privados, filantrópicos, civis ou militares. Isso inclui aqueles que exercem atividades de ensino e pesquisa.

Hoje, já existem métodos eficientes de limpeza, esterilização e antissepsia que reduziram bastante as taxas de incidência e morte por infecção hospitalar no Brasil e no mundo. Porém nada disso garante que o índice de contaminação seja zero. É por motivos assim que medidas como a criação do NSP são significativas para a segurança na saúde no país.  Elas demonstram a preocupação dos órgãos competentes, para que pacientes e profissionais possam ter mais segurança no tratamento de doenças.

A implantação do Programa Nacional de Segurança do Paciente confirmou a significativa importância que o processamento seguro de produtos para saúde exerce na vida de todos. Com a obrigatoriedade dos estabelecimentos de assistência à saúde de utilizar um processamento com qualidade e segurança, a sociedade brasileira como um todo é a grande beneficiada. Ela tem mais segurança na saúde. Em nosso e-book “Processamento de materiais hospitalares. Tranquilidade e segurança para profissionais da saúde”, você pode entender mais sobre a importância desse conceito. Baixe agora, é gratuito!